POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

INSÍGNIA GAME 

 

O programa de relacionamento Insígnia Game (“Programa Insígnia” ou “Programa”), administrado pela INSÍGNIA GAME LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 52.674.794/0001-72, com sede na Calçada das Margaridas, 163, sala 02, Condomínio Centro Comercial Alphaville - CEP 06.453-038, Cidade de Barueri/SP e disponibilizado através do site www.insigniagame.gg (“Site”); 

Reconhece a importância e obrigação da proteção e confidencialidade dos dados fornecidos, e está comprometida em proteger a privacidade dos nossos usuários, assim, esta Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”) pretende garantir o entendimento dos participantes do Programa Insígnia sobre como coletamos, processamos e protegemos os dados pessoais, além de manter de forma objetiva e transparente os direitos dos Usuários com relação aos seus Dados Pessoais fornecidos. 

A aceitação desta Política se dará por meio do clique no botão “Aceito”, a partir do qual o usuário compreende e aceita, de forma livre, espontânea e inequívoca, o acesso aos seus dados pelo Programa Insígnia, para as finalidades aqui descritas. Caso você não concorde com termos desta Política de Privacidade, deverá abster-se de utilizar o Programa Insígnia como um todo. 

1) Informações Coletadas: 

Ao acessar o site ou aplicativo do Programa Insígnia, será solicitado o fornecimento de alguns de seus dados pessoais, sendo parte obrigatória e outra parte importante, para aperfeiçoarmos sua experiência no Programa. Referidos dados são coletados e armazenados de várias maneiras diferentes, a depender de cada situação específica: 

(a) Dados pessoais: toda informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa, como, mas não se limitando, ao nome e sobrenome, número do CPF e/ou documento de identidade, data e local de nascimento, gênero, profissão, estado civil, e-mail, login, senha, informações de contato, conforme definido pela legislação de proteção de dados brasileira (“Lei Federal 13.709/2018” ou “LGPD”). 

(b) Dados de navegação: informações como consultas, pesquisas, acessos ao site do Programa Insígnia, além das atividades, acúmulo, resgate e saldo. 

(c) Acesso e Informações Automatizadas: outras informações podem incluir características do dispositivo de acesso, navegador, geolocalização, número de IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, entre outros. 

(d) Outras tecnologias: como cookies, pixel, tags, beacons e local shared objetcs, poderão ser coletadas com o objetivo principal de melhorar a experiência de navegação do usuário. 

(e) Prevenção a fraude: informações mantidas por entidades de apoio ao crédito poderão ser acessadas com a finalidade de prevenir fraudes, combate à lavagem de dinheiro e proteção ao crédito.

2) Finalidade das Informações Coletadas: 

As informações coletadas são tratadas com base nas seguintes finalidades: 

(a) Para administrar o Programa Insígnia: utilizados para o gerenciamento operacional, como a identificação e autenticação das informações para participação no Programa, gerenciamento da Conta Insígnia, para processar ordens de resgate de Pontos Insígnia, produtos e benefícios oferecidos pelo Programa, incluindo o envio de comunicação, mensagens pelo WhatsApp, SMS ou outros meios disponíveis relacionados a conta do usuário. 

Finalidades: Execução de um contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, LGPD) e com o seu consentimento (art. 7, I, LGPD). 

(b) Responder às solicitações realizadas: como consultas, responder aos questionamentos, solicitações e instruções gerais sobre o Programa Insígnia. 

Finalidade: Legítimo interesse (art. 7, IX, LGPD) 

(c) Comunicações e relatórios estatísticos: elaboração de relatórios e demais análises aplicáveis ao Programa Insígnia, para fins estatísticos, incluindo a análise do comportamento do usuário do Programa, no contexto de analisar a navegação e criação de perfis por meio da integração e processamento conjunto das informações obtidas através de cookies e outras tecnologias similares, bem como para desenvolver, aprimorar e otimizar a comercialização e ou o fornecimento de produtos e serviços que atendam a essas necessidades; para permitir que os usuários participem de promoções e enquetes; para disponibilizar ou comunicar informações relacionadas ao mercado de games, produtos, serviços e ofertas para os usuários. 

Finalidade: Legítimo interesse (art. 7, IX, LGPD). 

(d) Manter medidas de segurança adequadas: para proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades criminosas, aplicar medidas de segurança da informação, reclamações e outras responsabilidades. 

Finalidade: Legítimo interesse (art. 7, IX, LGPD). 

(e) Cumprimento da legislação em vigor: cumprir e fazer cumprir os requisitos legais, estatutos, obrigações regulatórias e ordens judiciais aplicáveis, bem como o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem dos quais o Programa possa ser parte interessada. 

Finalidade: Para cumprir as obrigações da lei, de regulamento e processos legais (art. 7, II, VI, LGPD). 

Dessa forma, você, usuário, dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Programa Insígnia utilize as informações obtidas por meio do site ou do aplicativo, quando disponível para download, do Programa Insígnia para as finalidades acima descritas. 

Você, usuário, manifesta, ainda, seu consentimento livre, expresso e informado para que o Programa Insígnia compartilhe as informações coletadas por meio do site e/ou do aplicativo aos parceiros do Programa Insígnia, para fomentarem novas e contínuas melhorias nos produtos e serviços de interesse para a indústria. 

3) Período de armazenamento:

As informações serão armazenadas pelo tempo que durar o Programa Insígnia e/ou enquanto o usuário mantiver o cadastro ativo, a depender da finalidade para a qual a informação foi coletada, a menos que o usuário solicite a exclusão, se oponha ou revogue seu consentimento, nos termos desta Política de Privacidade. 

O Programa Insígnia se reserva o direito de manter os Dados Pessoais dos usuários em suas bases de dados, mesmo após a conclusão do Programa Insígnia ou sua saída do mesmo, voluntária ou compulsoriamente, para cumprir os períodos legais de retenção. 

Durante todo o tempo que os Dados Pessoais estiverem armazenados, os mesmos estão sujeitos às proteções apropriadas. 

4) Transferência de dados: 

Todos os dados pessoais coletados destinam-se ao Programa Insígnia. 

Quaisquer que sejam as circunstâncias, os dados somente serão transferidos para outras empresas nos seguintes casos específicos: (i) com as afiliadas da Insígnia Game, com a finalidade de gerenciamento do Programa Insígnia; (ii) com parceiros que auxiliam na execução e suporte do Programa, sejam parceiros de negócios, prestadores de serviços, partes relacionadas; (iii) com autoridades administrativas e/ou governamentais e/ou judiciais; (iv) internamente com colaboradores que possuem acesso a tais informações, com objetivo exclusivo de execução do Programa Insígnia. 

É certo que tais parceiros e colaboradores possuem o mesmo dever de proteção e sigilo dos Dados Pessoais acessados. 

Em algumas situações, é possível que o terceiro com quem os dados dos usuários são compartilhados se encontre fora do Brasil. Neste caso, preferencialmente, essa transferência ocorrerá para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar. Caso isso não seja possível, serão utilizadas cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com a finalidade de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção da LGPD. 

5) Cookies: 

A nossa Política de Cookies pode ser consultada clicando aqui. 

6) Confidencialidade e segurança das informações: 

O Programa Insígnia se compromete a adotar medidas de segurança para armazenamentos e manutenção da confidencialidade dos Dados Pessoais, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei, não serão vendidos nem cedidos a terceiros a título gratuito. 

As obrigações de confidencialidade não se aplicam quando: (a) as informações já forem de domínio público à época em que tiverem sido reveladas; (b) passarem a ser de domínio público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto nesta Política; (c) devam ser reveladas em razão de uma ordem emitida por órgão administrativo ou judiciário com jurisdição sobre uma das partes, somente até a extensão de tal ordem; ou (d) forem

independentemente obtidas ou desenvolvidas pelo Programa Insígnia, sem qualquer violação das obrigações previstas nesta Política de Privacidade. 

Os Dados Pessoais são armazenados em servidores próprios ou contratados para tal finalidade, os quais somente são acessados por pessoas devidamente autorizadas, de acordo com a legislação em vigor. 

O Programa Insígnia adota todas as medidas necessárias de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados dos usuários, respeitando, ainda, todas as exigências da legislação brasileira, em especial do Decreto nº 8.771/2016, referente ao Marco Civil da Internet. 

Portanto, o Programa Insígnia envida todos os esforços para manter e preservar a privacidade dos seus dados, utilizando software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrão para criptografar senhas, nos termos desta Política. Todavia, não é possível garantir, em razão da própria natureza da internet, que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações que trafegam junto ao Programa Insígnia. 

7) Direitos dos usuários em relação ao tratamento dos Dados Pessoais: 

Conforme previsto na legislação, é garantido a todos os usuários direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais, quais sejam: 

(i) acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados; 

(ii) saber a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais e quais dados são tratados; (iii) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

(iv) solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação quando os dados forem desnecessários, excessivos ou que porventura tenham sido tratados em desconformidade com a lei, com exceção das hipóteses previstas em lei para armazenamento dos dados; 

(v) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável, e desde que resguardados os segredos comerciais e industriais. 

(vi) restringir ou limitar o tratamento, compartilhamento ou transferência de seus Dados Pessoais; e 

(vii) solicitar a exclusão dos Dados Pessoais tratados. 

Entretanto, caso você deseje revogar o consentimento para tratamento dos seus Dados Pessoais, deverá fazê-lo através do e-mail abaixo indicado. Importante ressaltar que tal revogação não afetará o tratamento dos dados já coletados antes de tal solicitação até que as finalidades para as quais os dados foram coletados sejam alcançadas. 

A exclusão dos dados acarretará o encerramento da Conta no Programa Insígnia e, consequentemente, perda de todos os Pontos e/ou benefícios acumulados, sem que qualquer indenização e/ou qualquer forma de compensação sejam devidas pelo Programa Insígnia ao usuário em razão de tal exclusão. 

Importante que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o Programa Insígnia respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, sendo certo que os dados pessoais poderão ser armazenados e poderão ser utilizados para

exercício de direito garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. 

8) Alterações desta Política e contato: 

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir a legislação aplicável ou mesmo mudanças no Programa Insígnia. Se houverem mudanças significativas, os usuários serão devidamente informados, contudo, solicitamos que verifiquem regularmente esta Política e a data de atualização, para assegurar que você esteja ciente e atualizado do integral conteúdo. 

A continuidade do acesso e uso do Programa Insígnia após qualquer atualização desta Política, implicará no consentimento do usuário quanto aos novos termos de tal atualização. 

Caso ainda reste alguma dúvida em relação ao tratamento dos Dados Pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: dpo@insigniagame.gg 

Última atualização: 15/abril/2024.